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Avisos e Editais

Edital n.º 13/2026 - Reunião de Executivo Ordinária - 27/07/2026

Edital


27-07-2026

Edital n.º 13/2026 - Reunião de Executivo Ordinária - 27/07/2026


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Edital


12-06-2026

Edital n.º 07/2026 - Convocatória Assembleia de Freguesia - 22/06/2026


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Edital


11-05-2026

Edital n.º 09/2026 - Abertura de Procedimento de Hasta pública para Arrendamento da Loja n.º 3 do Mercado Municipal de Pontével


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Últimas Notícias

Projeto Fé4Missão

Projeto Fé4Missão


22-AGO-2026

Entre os dias 22 e 30 de agosto, a nossa freguesia irá acolher o Projeto Fé4Missão, dinamizado pelo Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil de Santarém, contando com a presença de 68 jovens missionários da Diocese de Santarém.Os jovens missionários, com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos, irão desenvolver diversas atividades na nossa comunidade, nomeadamente no Centro de Dia de Pontével, estando também presentes nas ruas da freguesia ao longo da semana.Informamos que os participantes estarão devidamente identificados, maioritariamente com t-shirts azuis.Destacamos alguns momentos do programa:➡️ Caminhada Noturna – 27 de agosto, às 21h00;➡️ Arraial Missionário – 28 de agosto, às 19h30, na Antiga Escola Primária (Av. João de Deus);➡️ Vigília de Oração – 29 de agosto, às 21h30, na Igreja Paroquial de Pontével.Consulte o cartaz para conhecer o programa completo das atividades.A Junta de Freguesia de Pontével deseja a todos os participantes uma excelente semana missionária e dá as boas-vindas a todos os jovens que irão visitar a nossa terra.

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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